12/07/2025 00:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 11:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/07/2025 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000313-94.2025.8.27.2737/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAAUTOR: CRISTIANE AGUIAR BRITOADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA (OAB TO010181)ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 01/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 21:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
01/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2025 16:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DO(A) JUIZ(A) - 04/08/2025 15:30
26/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
06/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000313-94.2025.8.27.2737/TO AUTOR: CRISTIANE AGUIAR BRITOADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA (OAB TO010181)ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214) DESPACHO/DECISÃO 1.

Determino ao cartório a inclusão do feito em pauta. 2. As partes deverão comparecer munidas de todas as provas de que dispuserem, bem como acompanhadas de testemunhas, em número máximo de 03 (três). 3.

Sendo necessária a intimação de qualquer das testemunhas, tal providência deverá ser requerida, no mínimo cinco dias antes da audiência ora designada (art. 34, §1º da Lei 9099/95). 4.

Advirtam-se as partes de que, não comparecendo a parte demandante, o processo será extinto e, não comparecendo o demandado, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 51, I, e 20, Lei 9.099/95). 5. EM OBSERVÂNCIA a 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em 08/11/2022, em sede de julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, o Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial, entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020, quais sejam: a) houver requerimento das partes, se conveniente e viável; ou b) nos casos de: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação; e V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. 6.

Sendo assim, intime-se as partes acerca da realização da audiência de forma presencial ou telepresencial.

Providencie o necessário.
05/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 15:29

Conclusão para despacho
13/03/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
12/03/2025 08:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 12/03/2025 08:30. Refer. Evento 5
12/03/2025 08:15

Protocolizada Petição
11/03/2025 17:37

Protocolizada Petição
07/03/2025 16:55

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
07/03/2025 16:30

Protocolizada Petição
27/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 17:05

Protocolizada Petição
27/01/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
24/01/2025 16:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 12/03/2025 08:30
16/01/2025 12:24

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
16/01/2025 12:23

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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