19/08/2025 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0019460-57.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: PEDRO AIRES PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB TO04956A) ADVOGADO(A): ERIKA SANTOS DA LUZ ARRAY (OAB TO05195A) AGRAVANTE: NEUZIRENE TEIXEIRA DE CARVALHO AIRES ADVOGADO(A): VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB TO04956A) ADVOGADO(A): ERIKA SANTOS DA LUZ ARRAY (OAB TO05195A) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 300
28/07/2025 15:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
28/07/2025 15:50

Juntada - Documento - Relatório
23/06/2025 15:30

Conclusão para julgamento
23/06/2025 13:50

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
19/06/2025 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 42
16/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0019460-57.2024.8.27.2700/TO AGRAVANTE: PEDRO AIRES PEREIRAADVOGADO(A): VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB TO04956A)ADVOGADO(A): ERIKA SANTOS DA LUZ ARRAY (OAB TO05195A)AGRAVANTE: NEUZIRENE TEIXEIRA DE CARVALHO AIRESADVOGADO(A): VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB TO04956A)ADVOGADO(A): ERIKA SANTOS DA LUZ ARRAY (OAB TO05195A) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Interna nº 712/2022, encaminho os autos à 2ª Câmara Cível para que, nos termos do Art. 1, IX: 1 - Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Cumpra-se.
12/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:10

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
03/06/2025 17:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/06/2025 17:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
28/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/05/2025 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
22/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
22/04/2025 11:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/04/2025 12:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
14/04/2025 11:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
14/04/2025 08:46

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
14/04/2025 08:46

Juntada - Documento - Voto
26/03/2025 13:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/03/2025 14:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 311
07/03/2025 10:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
07/03/2025 10:46

Juntada - Documento - Relatório
27/01/2025 15:27

Conclusão para julgamento
27/01/2025 13:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
23/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
23/11/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 9
23/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:10

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
21/11/2024 13:10

Decisão - Concessão em parte - Liminar - Monocrático
21/11/2024 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5607909 Situação: Pago. Boleto Pago.
20/11/2024 10:35

Conclusão para decisão
19/11/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5607909 Situação: Em Aberto.
19/11/2024 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 19:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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