TJTO - 0002805-73.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2025 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/07/2025 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 16:51
Remessa Interna - CCR02 -> SCPLE
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30/06/2025 16:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/06/2025 16:47:30)
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30/06/2025 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/06/2025 16:47:30)
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30/06/2025 14:42
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02
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30/06/2025 14:42
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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30/06/2025 12:29
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB05
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30/06/2025 12:28
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Colegiado - por unanimidade
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28/06/2025 21:35
Juntada - Documento - Voto
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28/06/2025 21:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada - Documento - Voto - 26/06/2025 15:31:12)
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13/06/2025 17:26
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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12/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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12/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Revisão Criminal Nº 0002805-73.2025.8.27.2700/TO (Pauta - Revisor: 100) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES REVISOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES REQUERENTE: DANIELA MARQUES DE FREITAS ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO COTA (DPE) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de junho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
11/06/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
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11/06/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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11/06/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100
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04/06/2025 11:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> SCPLE
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02/06/2025 17:36
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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02/06/2025 16:25
Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB07
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02/06/2025 16:25
Juntada - Documento - Relatório
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21/03/2025 17:19
Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
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21/03/2025 17:18
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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21/03/2025 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2025 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 12:56
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - TO - EXCLUÍDA
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28/02/2025 11:16
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
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28/02/2025 11:16
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
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25/02/2025 17:40
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB05)
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25/02/2025 17:11
Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
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25/02/2025 17:11
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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22/02/2025 18:02
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DANIELA MARQUES DE FREITAS - Guia 5386305 - R$ 331,00
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22/02/2025 18:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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