TJTO - 0019880-69.2019.8.27.2722

1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Gurupi

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Polo Ativo

Partes

WENDER MIRANDA DAMASCENO

CPF *60.***.*20-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019880-69.2019.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: WENDER MIRANDA DAMASCENOADVOGADO(A): FLÁSIO VIEIRA ARAÚJO (OAB TO003813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 17/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos

  • 29/07/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 14:19

    Despacho - Mero expediente

  • 15/07/2024 12:15

    Conclusão para despacho

  • 15/07/2024 12:15

    Processo Reativado

  • 14/07/2024 15:38

    Protocolizada Petição

  • 14/07/2024 15:36

    Protocolizada Petição

  • 16/01/2024 15:12

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 10/11/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023

  • 06/11/2023 18:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 06/11/2023 15:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

  • 06/11/2023 13:52

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 26/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:44

    Julgamento Reformado

  • 26/10/2023 14:43

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 26/10/2023 14:43

    Trânsito em Julgado

  • 02/08/2023 15:13

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00198806920198272722

  • 25/08/2022 13:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00198806920198272722/TJTO

  • 16/02/2022 12:19

    Processo Corretamente Autuado

  • 17/02/2021 12:55

    Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00198806920198272722/TJTO

  • 17/02/2021 12:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/02/2021 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/02/2021 19:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/12/2020 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021

  • 27/12/2020 17:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021

  • 27/12/2020 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021

  • 26/12/2020 23:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021

  • 26/12/2020 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021

  • 25/12/2020 23:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021

  • 25/12/2020 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021

  • 25/12/2020 03:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021

  • 24/12/2020 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021

  • 24/12/2020 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021

  • 23/12/2020 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021

  • 23/12/2020 15:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021

  • 22/12/2020 16:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021

  • 21/12/2020 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

  • 14/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2020 08:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2020 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/12/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/12/2020 15:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 24/08/2020 17:34

    Conclusão para decisão

  • 29/05/2020 15:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2020 10:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/03/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 13/03/2020 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2020 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2020 14:30

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 05/03/2020 14:13

    Conclusão para decisão

  • 04/03/2020 21:00

    Protocolizada Petição

  • 04/03/2020 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2020 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2020 15:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2020 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

  • 27/12/2019 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2019 07:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2019 14:33

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 16/12/2019 13:11

    Conclusão para decisão

  • 16/12/2019 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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