08/07/2025 13:19

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
27/06/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2025 17:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/06/2025 02:01

Disponibilização de Pauta - no dia 12/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 14:00
12/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Revisão Criminal Nº 0005907-06.2025.8.27.2700/TO (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES REVISORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REQUERENTE: RONALDO VISGUEIRA SOARES ADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE (OAB TO009972) ADVOGADO(A): KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS (OAB TO008533) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL/TO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de junho de 2025.

Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente
11/06/2025 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
11/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
11/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 105
26/05/2025 12:53

Remessa Interna - CCR02 -> SCPLE
25/05/2025 21:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02
25/05/2025 21:14

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
21/05/2025 08:38

Remessa Interna ao Revisor - SGB07 -> SGB03
19/05/2025 12:25

Juntada - Documento - Relatório
16/05/2025 14:14

Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
16/05/2025 14:14

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
15/05/2025 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 19:36

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> SCPLE
11/04/2025 14:43

Despacho - Mero Expediente
11/04/2025 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2025 15:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RONALDO VISGUEIRA SOARES - Guia 5388502 - R$ 331,00
10/04/2025 15:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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