02/09/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042577-24.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: BEATRIZ PEREIRA DE SANTANAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 91 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
20/06/2025 05:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:48

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 15:56

Conclusão para despacho
04/06/2025 15:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 00:50

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0042577-24.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: BEATRIZ PEREIRA DE SANTANAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 13:13

Conclusão para despacho
11/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2024 16:46

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/02/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
28/02/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/01/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/01/2024 17:09

Conclusão para julgamento
23/01/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/01/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/01/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/01/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/01/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/01/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/01/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/11/2023 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 13:22

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 13:13

Conclusão para despacho
06/11/2023 13:13

Processo Corretamente Autuado
01/11/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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