16/07/2025 16:00

Protocolizada Petição
09/07/2025 17:17

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala CEJUSC - 09/07/2025 17:00. Refer. Evento 15
08/07/2025 10:42

Juntada - Documento
07/07/2025 09:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 04:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 04:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 04:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 04:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001391-89.2025.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORAUTOR: CATARINA MARTINS CORREIAADVOGADO(A): LETICIA DANTAS TAVARES DE CASTRO (OAB TO011126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 12/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
02/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - 09/07/2025 - TODIACEMAN
12/06/2025 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIAJECCFP
12/06/2025 16:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC - 09/07/2025 17:00
06/06/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAJECCFP -> TODIACEJUSC
06/06/2025 14:36

Decisão - Concessão - Liminar
06/06/2025 08:37

Conclusão para decisão
04/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 00:27

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 22:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001391-89.2025.8.27.2716/TO AUTOR: CATARINA MARTINS CORREIAADVOGADO(A): LETICIA DANTAS TAVARES DE CASTRO (OAB TO011126) DESPACHO/DECISÃO R.

H.

Trata-se de AÇÃO D E OBR IGAÇÃO D E NÃO FAZ ER C/C IND EN IZ A TÓR IA POR D ANOS MORA IS C/C TUTE LA PROV ISÓR IA D E URG ÊNC IA proposta por CATARINA MARTINS CORREIA em desfavor do JOAQUIM CARLOS AZEVEDO, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe, onde visa a condenação do requerido na obrigação de não praticar novos atos de invasão e cerceamento de acesso ao imóvel mencionado na exordial, bem como ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a título de danos morais.

Com efeito, considerando que o objeto da demanda não é somente o pedido de indenização por danos morais, mas sim, também, posse de imóvel, o valor deste deve, também, integrar ao montante atribuído à causa.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, EMENDAR a petição inicial, de modo a indicar o valor da causa, nos termos do CPC, arts. 291 e 319, V, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321), levando em consideração o teto estipulado pelo rito sumaríssimo.

Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos no localizador reservado aos feitos urgentes para análise do pedido de tutela de urgência.

Cumpra-se.

Dianópolis/TO, data certificada pelo sistema.
19/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 14:57

Conclusão para despacho
16/05/2025 14:57

Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 14:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022729-80.2025.8.27.2729

Wesley Sousa Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Fabiano Antonio Nunes de Barros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/05/2025 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0000771-38.2025.8.27.2729

Willian Pereira Gomes

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0000069-77.2025.8.27.2734

Nilo Candido Ribeiro Matias

Estado do Tocantins

Advogado: Daniel Mendes dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/01/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0049409-73.2023.8.27.2729

Ione Rabelo Brito Carneiro

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/06/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0000245-77.2025.8.27.2727

Kaua Goncalves Ribeiro

Ismael Jesus Souza Ribeiro

Advogado: Ana Carla Alves Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 18:18

Exibir Processo