STJ - 0010496-96.2020.8.27.2706

13/03/2023 21:01

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/01/2023 15:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 14248/2023

13/01/2023 15:13

Protocolizada Petição 14248/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/01/2023

30/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022 Petição Nº 334045/2022 - AgInt

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0334045 - AgInt no AREsp 2013559 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

15/08/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00334045/2022 - AgInt no AREsp 2013559/TO

04/08/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:33

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334045/2022 - AgInt no AREsp 2013559/TO

18/05/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para RAIMUNDO ALMEIDA BRITO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 334045/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

26/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 334045/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 334045/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

25/04/2022 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 334045/2022

25/04/2022 16:46

Protocolizada Petição 334045/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

03/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

18/01/2022 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/01/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/01/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2021 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS