01/08/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000662-94.2025.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00004662720258272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: MARCIO VINICIO PEREIRA MARTINSADVOGADO(A): LEANDRO MARINHO COSTA (OAB TO012828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 31/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 46 - 30/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
31/07/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
31/07/2025 17:23

Expedido Ofício
31/07/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
31/07/2025 17:14

Expedido Ofício
31/07/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 16:51

Lavrada Certidão
30/07/2025 20:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 1 - 11/09/2025 15:30
30/07/2025 15:08

Decisão - Outras Decisões
29/07/2025 14:05

Conclusão para decisão
29/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
25/06/2025 18:13

Decisão - Outras Decisões
25/06/2025 12:31

Conclusão para decisão
25/06/2025 12:30

Lavrada Certidão
24/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:43

Expedido Ofício
30/05/2025 16:43

Expedido Ofício
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000662-94.2025.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00004662720258272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: BRUNO MELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB TO006468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 27/05/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
27/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:39

Lavrada Certidão
26/05/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
26/05/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
26/05/2025 14:14

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/05/2025 10:34

Conclusão para decisão
26/05/2025 10:34

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 10:34

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
23/05/2025 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 18:57

Distribuído por dependência - Número: 00004662720258272738/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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