TJTO - 0004462-50.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Polo Ativo

Partes

NIELSON FARIAS QUEIROZ GUEDES

CPF *02.***.*96-91

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

RONALDO CAROLINO RUELA

CPF *98.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ

CPF *02.***.*88-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/07/2025 08:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/07/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2025 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/07/2025 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/07/2025 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2025 15:53

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 02/07/2025 15:53

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2025 15:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 26/06/2025 14:52

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:15

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/06/2025 13:15

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0004462-50.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: NIELSON FARIAS QUEIROZ GUEDES ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO INTERESSADO: JUÍZO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 12/06/2025 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 220

  • 10/06/2025 14:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 10/06/2025 14:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/06/2025 17:40

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 04/06/2025 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/04/2025 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 07/04/2025 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 12:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 04/04/2025 12:24

    Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela - Monocrático

  • 20/03/2025 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 20/03/2025 18:24

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - NIELSON FARIAS QUEIROZ GUEDES - Guia 5387529 - R$ 160,00

  • 20/03/2025 18:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 71 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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