10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:46

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
17/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003789-39.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: VIVIANE FERREIRA DOURADO BALASSOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
02/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:09

Trânsito em Julgado
28/04/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/04/2025 12:16

Conclusão para julgamento
01/04/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:15

Decisão - Outras Decisões
06/02/2025 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
06/02/2025 17:23

Conclusão para despacho
06/02/2025 17:23

Processo Corretamente Autuado
06/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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