TJTO - 0018797-11.2024.8.27.2700

30/06/2025 18:36

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0018797112024827270020250630183605

30/06/2025 15:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

30/06/2025 13:50

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/06/2025 13:50

Decisão - Outras Decisões

26/06/2025 20:20

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/06/2025 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/06/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/05/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2025 15:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/05/2025 15:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

16/04/2025 21:23

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/04/2025 21:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/04/2025 19:51

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/04/2025 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/04/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/03/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/03/2025 16:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

28/03/2025 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 11:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

21/02/2025 11:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/02/2025 16:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

20/02/2025 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

20/02/2025 10:01

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

20/02/2025 10:01

Juntada - Documento - Voto

05/02/2025 14:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/01/2025 13:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 493

01/01/2025 13:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

20/12/2024 08:50

Juntada - Documento - Relatório

17/12/2024 13:38

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

17/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/12/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

26/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

12/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 21:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

11/11/2024 15:43

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático

07/11/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

07/11/2024 18:13

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARCILON LIMA DA SILVA - Guia 5382880 - R$ 48,00

07/11/2024 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024 18:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator