18/06/2025 17:20

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:20

Trânsito em Julgado
28/05/2025 01:58

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/05/2025 23:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 06:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0048054-91.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: FLORENILDO VIEIRA COSTAADVOGADO(A): ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250)ADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)ADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA JUNIOR (OAB TO013490) SENTENÇA Relatório dispensado, conforme permissivo constante do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

A parte autora manejou pedido de cumprimento de sentença em autos apartados e, no evento 13, PEDIDO D1 requereu o cancelamento da distribuição.

Observo que o presente pedido foi procolado em 11/11/2024, enquanto que idêntico pedido foi protocolado nos autos principais na data de 22/01/25 - processo 0021915-44.2020.8.27.2729/TO, evento 198, CUMPR_SENT1 Conforme dispõe a Seção XV, da Lei 9.099/95, a execução de sentença se dará nos próprios autos, por meio de requerimento da parte interessada.

Isto exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas processuais e honorários advocatícios. (art. 55, caput, da Lei 9099/95).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.

RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição
22/05/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 16:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/05/2025 17:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/01/2025 13:35

Conclusão para despacho
22/01/2025 19:53

Protocolizada Petição
22/01/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 18:23

Protocolizada Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:03

Protocolizada Petição
11/11/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 17:02

Distribuído por dependência - Número: 00219154420208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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