17/07/2025 12:48

Conclusão para despacho
17/06/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
10/06/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
06/06/2025 02:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
05/06/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000044-63.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOÃO BENÍCIO RIBEIRO VELOSOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219)REQUERENTE: DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 30/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
30/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
22/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
18/03/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
26/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/02/2025 15:32

Lavrada Certidão
24/02/2025 15:24

Expedido Ofício
21/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:06

Decisão - Outras Decisões
24/01/2025 12:53

Conclusão para despacho
24/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
09/12/2024 18:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
22/11/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 11:54

Protocolizada Petição
08/08/2024 16:49

Conclusão para despacho
23/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
17/07/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
12/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
08/06/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
03/06/2024 11:45

Protocolizada Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/05/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2024 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2024 10:48

Protocolizada Petição
08/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
23/01/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/01/2024 18:44

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 15:37

Protocolizada Petição
10/11/2023 17:16

Conclusão para despacho
08/11/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/11/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:02

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 13:23

Conclusão para despacho
16/10/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 07:03

Protocolizada Petição
09/08/2023 16:40

Protocolizada Petição
09/08/2023 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
08/08/2023 18:15

Juntada - Informações
25/07/2023 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:41

Trânsito em Julgado
15/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2023 11:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/04/2023 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
11/10/2022 17:57

Conclusão para julgamento
11/10/2022 17:56

Lavrada Certidão
02/09/2022 18:27

Despacho - Mero expediente
23/06/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:07

Despacho - Mero expediente
26/05/2022 16:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala das Audiências - 26/05/2022 09:30. Refer. Evento 30
26/05/2022 14:26

Audiência - de Instrução - realizada
26/05/2022 11:47

Protocolizada Petição
19/02/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
16/02/2022 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/02/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2022 16:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala das Audiências - 26/05/2022 09:30
27/01/2022 09:33

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2022 14:29

Conclusão para despacho
08/12/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
30/11/2021 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/11/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 19:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
24/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
30/08/2021 14:51

Conclusão para despacho
27/08/2021 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/07/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 15:16

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 16:41

Conclusão para despacho
12/04/2021 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 14:37

Protocolizada Petição
06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 15:51

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
20/01/2021 17:19

Conclusão para despacho
20/01/2021 17:18

Lavrada Certidão
20/01/2021 16:49

Processo Corretamente Autuado
20/01/2021 11:49

Protocolizada Petição
20/01/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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