12/06/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 03:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 01:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003315-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARLISE KAESKIADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 23/05/2025 - Conta Atualizada
26/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/05/2025 11:40

Conta Atualizada
22/05/2025 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/05/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
03/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 11:52

Conclusão para decisão
23/04/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 16:10

Conclusão para despacho
21/02/2025 16:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:58

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 11:31

Conclusão para despacho
03/02/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:57

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
16/01/2025 13:57

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/01/2025 13:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 13:57

Trânsito em Julgado
16/01/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 16:46

Protocolizada Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 13:56

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 16:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/10/2024 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 160
24/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/11/2024 14:00 Sequencial: 125
05/07/2024 16:31

Conclusão para despacho
05/07/2024 16:31

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/07/2024 16:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
05/07/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5486019, Subguia 28624 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.317,63
12/06/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2024 11:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5486019, Subguia 5409650
05/06/2024 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSEJUI
05/06/2024 16:20

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MARLISE KAESKI - Guia 5486019 - R$ 1.317,63
05/06/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
05/06/2024 10:49

Protocolizada Petição
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 17:06

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
16/05/2024 14:05

Conclusão para julgamento
15/05/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/05/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 17:14

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 13:49

Conclusão para despacho
30/01/2024 13:47

Processo Corretamente Autuado
30/01/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008051-94.2024.8.27.2729

Maria Luiza Maciel Silveira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0009731-52.2025.8.27.2706

Macro Plasticos LTDA

39.453.767 Adrianni Souza de Oliveira

Advogado: Adriano Tavares de Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0007558-73.2025.8.27.2700

Maria Francisca Brito

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Marcelo da Silva Gorvino

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0001539-22.2024.8.27.2721

Jose Henrique Costa Ribeiro

Estado do Tocantins

Advogado: Renato Flavio Batista e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0001539-22.2024.8.27.2721

Estado do Tocantins

Jose Henrique Costa Ribeiro

Advogado: Sander Ferreira Martinelli Nunes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2024 15:54

Exibir Processo