21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002914-54.2020.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: MARIA FELIX PIRES DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): CARLA CRISTINA RODRIGUES DIAS (OAB TO010066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOANA1ECIV
18/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/06/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
07/06/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/06/2025 02:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002914-54.2020.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: MARIA FELIX PIRES DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): CARLA CRISTINA RODRIGUES DIAS (OAB TO010066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 29/05/2025 - Conta Atualizada
30/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
29/05/2025 18:45

Conta Atualizada
29/05/2025 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
15/04/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOANA1ECIV -> CEPEX
11/04/2025 14:19

Protocolizada Petição
08/04/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
08/04/2025 15:20

Protocolizada Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
24/03/2025 16:54

Conta Atualizada
24/03/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
18/03/2025 10:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 14:12

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:55

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 17:28

Conclusão para despacho
07/10/2024 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:13

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 16:43

Conclusão para despacho
25/07/2024 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:10

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 16:19

Conclusão para despacho
05/06/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:11

Decisão - Outras Decisões
05/12/2023 12:20

Conclusão para despacho
28/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/07/2023 15:49

Despacho - Mero expediente
19/04/2023 15:49

Conclusão para despacho
26/01/2023 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
01/12/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2022 14:04

Despacho - Mero expediente
30/09/2022 16:56

Conclusão para despacho
05/09/2022 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2022 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:51

Trânsito em Julgado
05/07/2022 15:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00029145420208272703
19/11/2021 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00029145420208272703/TJTO
22/09/2021 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00029145420208272703/TJTO
30/06/2021 13:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
28/06/2021 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2021 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/05/2021 14:37

Despacho - Mero expediente
19/05/2021 07:56

Conclusão para despacho
17/05/2021 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2021 16:46

Lavrada Certidão
07/05/2021 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2021 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2021 13:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/03/2021 17:34

Conclusão para despacho
09/03/2021 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2021 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 09:49

Despacho - Mero expediente
17/11/2020 12:17

Conclusão para despacho
10/11/2020 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2020 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2020 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 06:55

Decisão - Decretação de revelia
16/09/2020 13:10

Conclusão para despacho
09/09/2020 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2020 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2020 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
25/06/2020 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2020
25/06/2020 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/06/2020
23/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/06/2020 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2020 13:42

Decisão - Outras Decisões
01/06/2020 09:37

Conclusão para despacho
01/06/2020 09:37

Processo Corretamente Autuado
01/06/2020 09:37

Recebidos os autos
31/05/2020 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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