20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000131-37.2022.8.27.2730/TOREQUERENTE: LUCÉLIA XAVIER REGESADVOGADO(A): WATISON SANTANA BARROS (OAB TO008768)ADVOGADO(A): MARIA ROSA FERREIRA DIAS (OAB TO010885)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:29

Conclusão para julgamento
28/08/2024 16:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
15/08/2024 10:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2024 12:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 12:18

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
14/08/2024 12:17

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
04/06/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:17

Expedido Alvará
27/05/2024 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/04/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:49

Decisão - Outras Decisões
09/01/2024 15:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/09/2023 12:14

Conclusão para despacho
15/09/2023 12:14

Trânsito em Julgado
14/09/2023 15:28

Protocolizada Petição
27/06/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2023 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2023 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/06/2023 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/06/2023 08:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/04/2023 17:20

Conclusão para julgamento
14/04/2023 17:20

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
12/04/2023 13:25

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 22:49

Protocolizada Petição
11/04/2023 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:14

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - antecipada - meio eletrônico
22/03/2023 16:43

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 16:01

Conclusão para despacho
08/02/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:43

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 14/04/2023 13:30
17/01/2023 10:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/09/2022 13:27

Conclusão para despacho
05/09/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
24/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2022 14:15

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
09/05/2022 14:55

Conclusão para despacho
24/03/2022 17:27

Despacho - Mero expediente
25/02/2022 15:29

Redistribuído por sorteio - (TOPAM1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
25/02/2022 15:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/02/2022 17:35

Decisão - Outras Decisões
23/02/2022 16:33

Conclusão para decisão
23/02/2022 16:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
23/02/2022 16:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
23/02/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 14:56

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 13:44

Conclusão para despacho
16/02/2022 13:44

Processo Corretamente Autuado
16/02/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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