TJTO - 0029594-95.2020.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

THIAGO AYRES MENDES

OAB: 010900/TO

CPF *72.***.*50-44

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS

CPF *33.***.*78-07

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

Polo Passivo

Partes

SUPER MELLO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 14.872.524/0001-87

Advogados

WESLEY SILVESTRE XAVIER

OAB: 005518/TO

CPF *16.***.*73-65

LUCIOLO CUNHA GOMES

OAB: 001474/TO

CPF *50.***.*26-00

KELLEN FERNANDA MARQUES PEREIRA

OAB: 011133/TO

CPF *33.***.*45-74

WINDE LEANDRO DA SILVA

OAB: 013204/TO

CPF *30.***.*51-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 11/06/2025 16:23

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 04/06/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 04/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029594-95.2020.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊARÉU: SUPER MELLO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): KELLEN FERNANDA MARQUES PEREIRA (OAB TO011133)ADVOGADO(A): WINDE LEANDRO DA SILVA (OAB TO013204)ADVOGADO(A): LUCIOLO CUNHA GOMES (OAB TO001474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 03/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 03/06/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 03/06/2025 14:25

    Juntada - Certidão - SUPER MELLO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

  • 03/06/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2025. Parte SUPER MELLO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Guia 5724814, Subguia 5510136. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

  • 03/06/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 14:24

    Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - SUPER MELLO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - Guia 5724814 - R$ 1.466,90 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

  • 03/06/2025 14:24

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS

  • 03/06/2025 14:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

  • 02/06/2025 12:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/06/2025 10:56

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN

  • 02/06/2025 10:54

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 10:49

    Trânsito em Julgado

  • 21/05/2025 17:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 15/05/2025 11:19

    Protocolizada Petição

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 29/04/2025 09:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 29/04/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 24/04/2025 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2025 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/04/2025 11:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 20/03/2025 14:49

    Conclusão para julgamento

  • 18/03/2025 13:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 07/03/2025 15:22

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192005542025

  • 12/02/2025 00:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 05/02/2025 07:39

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192005572025

  • 05/02/2025 07:39

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192005562025

  • 05/02/2025 07:39

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192005552025

  • 05/02/2025 07:39

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192005532025

  • 05/02/2025 07:39

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192005522025

  • 05/02/2025 07:39

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192005512025

  • 05/02/2025 07:39

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192005582025

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/01/2025 09:22

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192005572025

  • 30/01/2025 09:22

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192005562025

  • 30/01/2025 09:22

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192005552025

  • 30/01/2025 09:20

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192005542025

  • 30/01/2025 09:20

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192005532025

  • 30/01/2025 09:19

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192005522025

  • 30/01/2025 09:19

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192005512025

  • 30/01/2025 09:19

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192005582025

  • 28/01/2025 16:59

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97

  • 24/01/2025 07:53

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192002982025

  • 23/01/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 13:18

    Lavrada Certidão

  • 22/01/2025 17:45

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192002982025

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

  • 16/12/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 17:45

    Despacho - Expedição de alvará de levantamento

  • 08/11/2024 17:01

    Conclusão para despacho

  • 07/11/2024 10:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/10/2024 10:23

    Protocolizada Petição

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/09/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2024 11:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 at

  • 05/09/2024 11:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 at

  • 26/07/2024 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024.

  • 27/06/2024 00:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/06/2024 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:03

    Despacho - Mero expediente

  • 10/04/2024 13:06

    Conclusão para decisão

  • 12/03/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/02/2024 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:12

    Despacho - Mero expediente

  • 16/11/2023 17:00

    Conclusão para despacho

  • 14/11/2023 17:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 31/10/2023 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

  • 31/10/2023 16:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 04/10/2023 14:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 20:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2023 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 13:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/08/2023 10:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/08/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:38

    Despacho - Mero expediente

  • 11/05/2023 16:17

    Conclusão para decisão

  • 11/05/2023 11:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2023 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 20/04/2023 17:15

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 19/04/2023 16:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2023 15:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:32

    Protocolizada Petição

  • 16/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2023 17:17

    Protocolizada Petição

  • 14/03/2022 09:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/02/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/01/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 15:17

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2021 15:13

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00078223220218272700/TJTO

  • 16/09/2021 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00078223220218272700/TJTO

  • 16/06/2021 21:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 00078223220218272700/TJTO

  • 07/06/2021 12:47

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29

  • 02/06/2021 00:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/05/2021 12:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

  • 14/05/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 16:52

    Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 28/04/2021 16:31

    Protocolizada Petição

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2021 16:18

    Conclusão para despacho

  • 16/04/2021 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 14:18

    Juntada - Informações

  • 26/03/2021 12:55

    Protocolizada Petição

  • 24/03/2021 08:10

    Juntada - Informações

  • 02/03/2021 08:18

    Juntada - Informações

  • 23/02/2021 12:37

    Juntada - Informações

  • 05/02/2021 16:52

    Juntada - Informações

  • 05/02/2021 16:51

    Juntada - Informações

  • 26/10/2020 10:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/10/2020 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2020 12:23

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2020 15:10

    Despacho - Mero expediente

  • 07/10/2020 14:07

    Conclusão para despacho

  • 07/10/2020 10:16

    Protocolizada Petição

  • 31/08/2020 15:25

    Despacho - Mero expediente

  • 31/07/2020 08:59

    Conclusão para despacho

  • 31/07/2020 08:57

    Processo Corretamente Autuado

  • 31/07/2020 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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