TJTO - 0009165-24.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0009165-24.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 531) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: MICAIAS XAVIER LOPES ADVOGADO(A): JOAO GUEDES CARRARA (OAB MT014865O) AGRAVADO: LUIS CARLOS BASTOS AMORIM INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 531
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22/07/2025 14:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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22/07/2025 14:43
Juntada - Documento - Relatório
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15/07/2025 12:39
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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15/07/2025 12:37
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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11/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 15:22
Juntada - Documento - Ofício
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28/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2025 16:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00050123120258272737/TO
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18/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2025 17:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00050123120258272737/TO
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16/06/2025 16:56
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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16/06/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00050123120258272737/TO
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16/06/2025 13:38
Expedição de documento - Carta Ordem
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16/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 10:16
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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16/06/2025 10:16
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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13/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2025 17:34
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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12/06/2025 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 0009165-24.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE: MICAIAS XAVIER LOPESADVOGADO(A): JOAO GUEDES CARRARA (OAB MT014865O) DESPACHO Considerando que a gratuidade judiciária é direito daqueles que comprovarem sua hipossuficiência financeira, situação não visualizada no momento processual, DETERMINO a intimação do agravante para que, no prazo de (05) cinco dias, demonstre a esta Corte de Justiça que sua situação econômica atual o impossibilita de custear a insurgência, ou se não for o caso, que evidencie ter promovido o recolhimento do preparo recursal em tempo hábil, ou em caso de impossibilidade, para que, no mesmo prazo, recolha o preparo recursal em DOBRO, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC.
Assevero que a inércia da parte insurgente em cumprir esta determinação implicará deserção do seu recurso.
Intime-se.
Cumpra-se. -
11/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 20:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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10/06/2025 20:13
Despacho - Mero Expediente
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09/06/2025 18:05
Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB05)
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09/06/2025 18:05
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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09/06/2025 18:03
Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> DISTR
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09/06/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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09/06/2025 17:21
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MICAIAS XAVIER LOPES - Guia 5391007 - R$ 160,00
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09/06/2025 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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