17/07/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004989-52.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: EDMUNDO PEREIRA DE ARAÚJOADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 50 - 29/04/2025 - Decisão Outras Decisões
04/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 10:15

Protocolizada Petição
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/04/2025 14:24

Decisão - Outras Decisões
16/01/2025 15:57

Conclusão para despacho
18/10/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:45

Trânsito em Julgado
26/08/2024 17:24

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
09/10/2023 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00049895220208272740
06/05/2023 10:49

Protocolizada Petição
28/10/2022 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00049895220208272740/TJTO
21/09/2022 17:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO
20/09/2022 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/09/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2022 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2022 08:54

Protocolizada Petição
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2022 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/07/2022 17:26

Recebidos os autos - TJTO
15/07/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/07/2022 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/03/2022 17:25

Conclusão para despacho
07/01/2022 14:15

Protocolizada Petição
07/12/2021 17:03

Protocolizada Petição
30/10/2021 11:16

Recebidos os autos - TJTO
27/10/2021 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
27/10/2021 14:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
25/10/2021 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
25/10/2021 17:05

Expedido Mandado
14/04/2021 16:57

Recebidos os autos - TJTO
09/04/2021 15:16

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/04/2021 12:09

Conclusão para despacho
20/02/2021 14:45

Protocolizada Petição
23/11/2020 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2020 11:43

Recebidos os autos
06/11/2020 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 18:03

Despacho - Mero expediente
05/11/2020 14:49

Conclusão para despacho
05/11/2020 14:49

Processo Corretamente Autuado
05/11/2020 14:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/11/2020 14:44

Recebidos os autos
01/11/2020 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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