16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
16/07/2025 15:01

Juntada - Informações
10/07/2025 17:10

Juntada - Informações
10/07/2025 16:59

Juntada - Informações
10/07/2025 15:55

Juntada - Informações
10/07/2025 15:39

Juntada - Informações
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0046963-97.2023.8.27.2729/TOAUTOR: NAPOLINO CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB TO006677)ADVOGADO(A): VANIA MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB TO010492)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO (OAB DF076638)RÉU: UNIÃO DO LAGO LTDAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB TO002213)ADVOGADO(A): BRUNA CLAUDIA VICENTE (OAB TO009013)ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): BRUNA ARANTES ARAUJO (OAB TO010653)RÉU: DEG MAIS LTDA.ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB TO002213)ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053)ADVOGADO(A): CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS (OAB TO010288)ADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): BRUNA ARANTES ARAUJO (OAB TO010653)RÉU: HONORIO PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: EYDC PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB TO011686)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB TO002213)RÉU: ALFA 3 URBANISMO LTDAADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006)DESPACHO/DECISÃONÃO ACOLHO os Aclaratórios, mantendo-se a decisão questionada em seus próprios termos.

INTIMEM-SE.
07/07/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 226
07/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
06/07/2025 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2025 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2025 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2025 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2025 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2025 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2025 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2025 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124
20/03/2025 09:19

Protocolizada Petição
27/02/2025 17:38

Conclusão para decisão
21/02/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215 e 216
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215 e 216
05/02/2025 21:58

Protocolizada Petição
04/02/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211
04/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:09

Protocolizada Petição
26/11/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196
25/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 195
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 195 e 196
13/11/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198
13/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
11/11/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 192, 194 e 197
11/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/11/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 191
11/11/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/11/2024 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2024 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2024 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2024 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2024 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2024 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2024 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2024 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2024 22:38

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
06/11/2024 16:58

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/11/2024 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 176 - de 'PETIÇÃO' para 'REPLICA A CONTESTACAO'
06/11/2024 16:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 164 - de 'PETIÇÃO' para 'REPLICA A CONTESTACAO'
16/10/2024 10:43

Protocolizada Petição
15/10/2024 19:52

Protocolizada Petição
15/10/2024 19:17

Protocolizada Petição
20/09/2024 12:54

Protocolizada Petição
12/09/2024 15:29

Protocolizada Petição
10/09/2024 14:12

Protocolizada Petição
05/09/2024 17:17

Protocolizada Petição
05/09/2024 17:17

Protocolizada Petição
19/08/2024 15:10

Protocolizada Petição
19/08/2024 15:03

Protocolizada Petição
12/08/2024 14:17

Protocolizada Petição
12/08/2024 10:38

Protocolizada Petição
12/08/2024 10:38

Protocolizada Petição
12/08/2024 10:38

Protocolizada Petição
12/08/2024 10:38

Protocolizada Petição
12/08/2024 10:38

Protocolizada Petição
12/08/2024 10:38

Protocolizada Petição
12/08/2024 10:38

Protocolizada Petição
12/08/2024 10:38

Protocolizada Petição
25/07/2024 14:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00170489020238272700/TJTO
25/07/2024 09:44

Protocolizada Petição
23/07/2024 17:53

Conclusão para decisão
17/07/2024 15:45

Protocolizada Petição
05/07/2024 17:56

Protocolizada Petição
05/07/2024 17:56

Protocolizada Petição
05/07/2024 17:56

Protocolizada Petição
04/07/2024 21:33

Protocolizada Petição
04/07/2024 20:46

Protocolizada Petição
19/06/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
19/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
13/06/2024 13:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 13/06/2024 13:00. Refer. Evento 119
13/06/2024 11:37

Protocolizada Petição
13/06/2024 11:05

Juntada - Certidão
10/06/2024 15:28

Protocolizada Petição
10/06/2024 15:28

Protocolizada Petição
10/06/2024 15:28

Protocolizada Petição
10/06/2024 15:28

Protocolizada Petição
31/05/2024 08:44

Protocolizada Petição
29/05/2024 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
20/05/2024 22:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
15/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
08/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 13:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
26/04/2024 09:54

Protocolizada Petição
25/04/2024 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
22/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123
22/04/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedido Carta pelo Correio - 05/12/2023 17:22:01)
22/04/2024 15:26

Protocolizada Petição
22/04/2024 13:54

Lavrada Certidão
22/04/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
17/04/2024 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129
15/04/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
15/04/2024 17:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/04/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129
15/04/2024 17:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/04/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
15/04/2024 17:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/04/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
15/04/2024 17:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/04/2024 14:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2024 14:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:58

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 13/06/2024 13:00
02/04/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
11/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:27

Protocolizada Petição
29/02/2024 12:23

Decisão - Outras Decisões
29/02/2024 12:21

Conclusão para decisão
07/02/2024 19:48

Protocolizada Petição
06/02/2024 19:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 62 e 76
30/01/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
18/01/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/01/2024 11:41

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL1CIV
06/01/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/12/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/12/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
22/12/2023 08:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
20/12/2023 21:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
20/12/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 75 e 77
20/12/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/12/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/12/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/12/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/12/2023 10:12

Protocolizada Petição
20/12/2023 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: KLEANDRO TAVARES DOS SANTOS (por substituição em 19/12/2023 14:04:28)
19/12/2023 13:03

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
19/12/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:55

Decisão - Outras Decisões
19/12/2023 10:19

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL1CIV -> PLANTAO
19/12/2023 08:07

Protocolizada Petição
19/12/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 14:36

Conclusão para despacho
18/12/2023 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
15/12/2023 17:57

Juntada - Informações
15/12/2023 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
15/12/2023 17:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/12/2023 17:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
15/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:27

Juntada - Informações
15/12/2023 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
15/12/2023 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/12/2023 16:23

Decisão - Outras Decisões
15/12/2023 14:49

Protocolizada Petição
15/12/2023 13:00

Protocolizada Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 22:29

Protocolizada Petição
14/12/2023 18:52

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 36
14/12/2023 18:21

Protocolizada Petição
14/12/2023 18:06

Conclusão para despacho
14/12/2023 17:54

Protocolizada Petição
14/12/2023 17:53

Protocolizada Petição
14/12/2023 17:53

Protocolizada Petição
14/12/2023 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
14/12/2023 10:00

Protocolizada Petição
14/12/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
14/12/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/12/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:07

Juntada - Informações
13/12/2023 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
13/12/2023 17:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/12/2023 17:24

Protocolizada Petição
13/12/2023 16:31

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 15:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 15:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
13/12/2023 14:22

Protocolizada Petição
12/12/2023 14:20

Protocolizada Petição
11/12/2023 16:53

Conclusão para despacho
11/12/2023 15:07

Protocolizada Petição
09/12/2023 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00170489020238272700/TJTO
09/12/2023 16:03

Protocolizada Petição
09/12/2023 15:54

Protocolizada Petição
09/12/2023 15:49

Protocolizada Petição
07/12/2023 19:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
06/12/2023 12:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 17:35

Juntada - Informações
05/12/2023 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 17:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/12/2023 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 17:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/12/2023 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 16:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/12/2023 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/12/2023 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
05/12/2023 16:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/12/2023 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/12/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:43

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
04/12/2023 13:19

Conclusão para despacho
04/12/2023 13:18

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 07:21

Protocolizada Petição
03/12/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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