10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal Nº 0006584-36.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: ALMIR RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a defesa do Agravado ALMIR RODRIGUES DE SOUSA deixou de apresentar as contrarrazões ao recurso interposto do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.

Assim, em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte agravada para cumprimento da diligência.

Após, venham os autos à conclusão.
08/07/2025 08:35

Ciência - Expedida/Certificada
07/07/2025 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
07/07/2025 15:47

Despacho - Mero Expediente
19/05/2025 15:20

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
19/05/2025 15:20

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
19/05/2025 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
30/04/2025 09:46

Despacho - Mero Expediente
29/04/2025 16:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB03)
29/04/2025 15:50

Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR
29/04/2025 15:24

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
29/04/2025 15:24

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
24/04/2025 15:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5388984 - R$ 230,00
24/04/2025 15:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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