TJTO - 0011567-25.2024.8.27.2729

17/07/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00115672520248272729/TJTO

03/07/2025 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00115672520248272729/TJTO

04/04/2025 15:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

04/04/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/03/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00089776520248272700/TJTO

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/02/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

12/02/2025 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

27/01/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5645003, Subguia 74385 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

22/01/2025 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5645003, Subguia 5471128

22/01/2025 16:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ACP BIOENERGIA LTDA - Guia 5645003 - R$ 230,00

13/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2024 13:41

Conclusão para julgamento

18/11/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

13/11/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/10/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

01/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança

12/07/2024 18:12

Conclusão para julgamento

12/07/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

26/06/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

22/05/2024 19:03

Protocolizada Petição

22/05/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00089776520248272700/TJTO

08/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

30/04/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

27/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/04/2024 06:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024 12:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

09/04/2024 20:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 12, 13 e 14

28/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5430908, Subguia 13253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 200,00

28/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5430907, Subguia 12977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 167,00

26/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/03/2024 16:41:01)

26/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2024 16:11

Decisão - Concessão - Liminar

26/03/2024 13:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/03/2024 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/03/2024 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/03/2024 13:49

Conclusão para decisão

26/03/2024 13:47

Processo Corretamente Autuado

26/03/2024 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5430908, Subguia 5388621

26/03/2024 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5430907, Subguia 5388620

26/03/2024 11:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ACP BIOENERGIA LTDA - Guia 5430908 - R$ 200,00

26/03/2024 11:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ACP BIOENERGIA LTDA - Guia 5430907 - R$ 167,00

26/03/2024 11:30

Distribuído por dependência - Número: 00282134720238272729/TO