07/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003010-41.2023.8.27.2743/TO AUTOR: CECILIA DOMINGAS MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO009720) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

INTIME-SE a parte autora para que apresente memória de cálculo para cobrança das parcelas vencidas, pois o INSS não tem obrigação legal de apresentar tal documento, haja vista que a execução invertida é faculdade do devedor.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:30

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 15:35

Conclusão para despacho
31/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:35

Trânsito em Julgado
27/12/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/09/2024 15:16

Conclusão para julgamento
15/08/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:41

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 07/08/2024 15:30. Refer. Evento 18
07/08/2024 16:08

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 14:18

Conclusão para despacho
07/05/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:46

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/08/2024 15:30
18/04/2024 06:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/04/2024 11:47

Conclusão para despacho
02/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 14:55

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
12/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/01/2024 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 09:57

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 14:53

Conclusão para despacho
13/12/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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