TJTO - 0048573-42.2019.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF *15.***.*82-24

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB: 010749/TO

CPF *33.***.*20-99

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB: 163471/SP

CPF *50.***.*42-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 17/07/2025 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0048573-42.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00485734220198272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: CLARO S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB SP163471)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 24/06/2025 - PETIÇÃO

  • 24/06/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 24/06/2025 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/06/2025 13:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 24/06/2025 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/06/2025 23:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 23:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 23:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 06/05/2025 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 22:21

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 30/04/2025 22:21

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 28/04/2025 16:19

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 28/04/2025 16:11

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 25/04/2025 20:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/04/2025 13:45

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/04/2025 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 04/04/2025 13:53

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 495

  • 01/04/2025 21:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 01/04/2025 21:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/03/2025 12:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 19/03/2025 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/03/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 22:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 11/03/2025 22:45

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/03/2025 12:56

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 11/03/2025 12:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/03/2025 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/02/2025 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 11/02/2025 17:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/02/2025 15:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 07/02/2025 15:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 06/02/2025 21:40

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/01/2025 13:50

    Juntada - Documento - Certidão

  • 23/01/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/01/2025 16:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 621

  • 22/01/2025 19:38

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 22/01/2025 19:38

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/12/2024 12:53

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 18/12/2024 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 09:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 04/12/2024 09:20

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/11/2024 11:17

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB03)

  • 28/11/2024 21:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

  • 28/11/2024 21:38

    Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

  • 26/11/2024 12:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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