TJTO - 0001561-81.2018.8.27.2724

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO

CNPJ: 01.395.458/0001-50

Advogados

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ

OAB: 008679/TO

CPF *46.***.*88-05

Polo Passivo

Partes

SILV NIA FARIAS DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *31.***.*53-72

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001561-81.2018.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: SILVÂNIA FARIAS DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)REQUERENTE: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 10/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos

  • 18/05/2021 11:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV

  • 18/05/2021 11:30

    Trânsito em Julgado

  • 04/05/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2021 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 30/03/2021 15:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

  • 19/03/2021 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2021 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2021 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/03/2021 10:52

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 10:52

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2021 14:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 02/03/2021 14:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/02/2021 17:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 22/02/2021 17:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 19/02/2021 18:05

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/02/2021 17:03

    Publicação de Pauta

  • 28/01/2021 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/01/2021 10:25

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 619

  • 22/01/2021 19:12

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 22/01/2021 19:12

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/10/2020 22:29

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/10/2020 12:47

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 06/10/2020 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2020 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/09/2020 18:23

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB08 -> CCI01

  • 27/09/2020 18:23

    Despacho - Mero Expediente

  • 30/07/2020 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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