03/07/2025 14:59

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
03/07/2025 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0002490-61.2024.8.27.2706/TO APELANTE: JOSÉ VIRLEY GONÇALVES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC).

Cumpra-se.
25/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
23/06/2025 15:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/06/2025 18:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
06/05/2025 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
14/04/2025 11:19

Recebimento - Retorno do MP com ciência
14/04/2025 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
11/04/2025 15:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/04/2025 14:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
11/04/2025 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
09/04/2025 17:25

Juntada - Documento - Voto
26/03/2025 12:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/03/2025 14:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 193
12/03/2025 18:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
12/03/2025 18:32

Juntada - Documento - Relatório
17/02/2025 14:41

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
13/02/2025 14:31

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
13/02/2025 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:58

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
11/02/2025 17:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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