09/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030440-73.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALEXANDRE ALCÂNTARAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 02/07/2025 - Conta Atualizada
04/07/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/07/2025 16:03

Conta Atualizada
12/06/2025 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 08:46

Protocolizada Petição
09/06/2025 04:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/06/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/06/2025 13:41

Conclusão para decisão
05/06/2025 13:41

Trânsito em Julgado
03/06/2025 16:46

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
18/05/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:13

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
29/04/2025 12:53

Conclusão para decisão
25/04/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:31

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 12:31

Conclusão para despacho
06/03/2025 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/03/2025 14:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/02/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:14

Trânsito em Julgado
04/01/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2024 09:19

Conclusão para julgamento
05/12/2024 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 14:28

Conclusão para julgamento
27/09/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/09/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:49

Despacho - Determinação de Citação
08/08/2024 14:03

Conclusão para despacho
07/08/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/07/2024 13:09

Conclusão para despacho
26/07/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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