TJTO - 0028199-97.2022.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:12
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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11/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0028199-97.2022.8.27.2729/TO APELANTE: ROSANA MARCELINA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)ADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905) DESPACHO Consta dos autos julgamento do recurso de apelação, com publicação do acórdão (ev. 12) e, em seguida, interposição de Embargos de Declaração pela parte Telefônica Brasil S.A (ev. 16). Contudo, equivocadamente a Secretaria certificou o trânsito em julgado e procedeu à baixa do feito, sem adotar as providências pertinentes à interposição dos aclaratórios. Desta forma, torno sem efeito o trânsito em julgado certificado nos autos (ev. 20). Por conseguinte, INTIME-SE a apelante Rosana Marcelina da Silva para, caso queira e no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração encartados no evento 16 dos autos. Após, conclusos. -
01/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 13:32
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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01/07/2025 13:32
Despacho - Mero Expediente
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09/05/2025 14:58
Processo Reativado
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09/05/2025 14:58
Recebidos os autos - TOPALSECI -> TJTO
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02/04/2025 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV
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02/04/2025 12:56
Trânsito em Julgado
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02/04/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2025 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/03/2025 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:13
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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25/02/2025 18:13
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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24/02/2025 15:22
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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24/02/2025 15:21
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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20/02/2025 17:07
Remessa Interna para fins administrativos - SGB05 -> CCI01
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20/02/2025 15:07
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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19/02/2025 17:31
Juntada - Documento - Voto
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10/02/2025 15:57
Juntada - Documento - Certidão
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06/02/2025 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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06/02/2025 15:13
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119
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05/02/2025 09:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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05/02/2025 09:53
Juntada - Documento - Relatório
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09/01/2025 14:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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