15/07/2025 14:22

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/07/2025 18:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/07/2025 14:49

Conclusão para julgamento
01/07/2025 19:18

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 12:37

Conclusão para despacho
22/06/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0020889-35.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: GILMA CRISTINA FAQUINI DE MOURA LOPESADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
11/06/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 22:43

Despacho - Determinação de Citação
14/05/2025 14:07

Protocolizada Petição
14/05/2025 14:07

Conclusão para despacho
14/05/2025 14:07

Processo Corretamente Autuado
14/05/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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