TJTO - 0007248-67.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

NIVALDO LOPES FERNANDES

CPF *57.***.*51-68

Advogados

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

CPF *39.***.*70-05

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

CPF *98.***.*87-87

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE ARAGUATINS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUATINS

Advogados

NELY ALVES DA CRUZ

CPF *58.***.*33-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:00

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02

  • 16/07/2025 19:00

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/07/2025 14:26

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03

  • 11/07/2025 13:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Habeas corpus - Colegiado - por unanimidade

  • 09/07/2025 16:24

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/07/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Habeas Corpus Criminal Nº 0007248-67.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT PACIENTE: NIVALDO LOPES FERNANDES ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) IMPETRADO: Juíz da 1ª Vara Criminal de Araguatins - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguatins INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 30 de junho de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 30/06/2025 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

  • 30/06/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 30/06/2025 14:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 18/06/2025 18:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCR02

  • 18/06/2025 18:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/06/2025 16:07

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

  • 09/06/2025 16:07

    Conclusão para despacho

  • 09/06/2025 16:07

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 09/06/2025 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2025 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2025 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 20:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

  • 09/05/2025 20:23

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 08/05/2025 11:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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