TJTO - 0009004-14.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS

CPF *52.***.*58-49

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

JUVENAL KLAYBER COELHO

OAB: 00182/TO

CPF *89.***.*95-34

FABIO MEDINA OSORIO

CPF *30.***.*24-53

NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO

OAB: 121624/RS

CPF *99.***.*24-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES

CPF *77.***.*63-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0009004-14.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 100) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA (OAB TO004721) ADVOGADO(A): FÁBIO MEDINA OSÓRIO (OAB RS064975) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) ADVOGADO(A): NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES INTERESSADO: VITORIA ASSET MANAGEMENT LTDA.

    INTERESSADO: EDSON SANTANA MATOS INTERESSADO: GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL ADVOGADO(A): KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO INTERESSADO: BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

    ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER ADVOGADO(A): THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 17/07/2025 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/07/2025 17:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 15/07/2025 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 07/07/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 04/07/2025 13:10

    Retirado de pauta

  • 04/07/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0009004-14.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOSADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA (OAB TO004721)ADVOGADO(A): FÁBIO MEDINA OSÓRIO (OAB RS064975)ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A)ADVOGADO(A): NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624)INTERESSADO: GUSTAVO FURTADO SILBERNAGELADVOGADO(A): KARINA AMORIM SAMPAIO COSTAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHOINTERESSADO: BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINERADVOGADO(A): THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO DESPACHO Considerando a petição do evento 09 a qual informa que o patrono que fará a sustentação oral possui domicílio profissional em Porto Alegre/RS, acolho o pedido e determino a retirada do respectivo processo da sessão de julgamento (02/07/2025).

    Informo que os autos serão pautados para próxima sessão por videoconferência que se encontrar aberta.

    Cumpra-se.    

  • 02/07/2025 14:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 02/07/2025 14:04:51)

  • 02/07/2025 14:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 02/07/2025 14:04:50)

  • 02/07/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 17:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 01/07/2025 17:18

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 30/06/2025 16:09

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 30/06/2025 14:27

    Juntada - Documento - Certidão

  • 30/06/2025 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2025 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>

  • 18/06/2025 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025

  • 18/06/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/06/2025 18:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 16/06/2025 08:17

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 16/06/2025 08:17

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/06/2025 10:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014390-69.2024.8.27.2729

Silvana de Melo Carvalho

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0000314-03.2024.8.27.2709

Cassimira Xavier Dourado

Everaldo Jose Silva Dourado

Advogado: Rodrigo Dourado Martins Belarmino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0016569-63.2024.8.27.2700

Helidayane Alves Nunes Monteiro

Secretario de Administracao Publica - Es...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0009843-39.2025.8.27.2700

Antonio Luis Alves Pinto

Associacao Brasileira de Aposentados e P...

Advogado: Julio Wanderson Matos Barbosa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0047271-36.2023.8.27.2729

Filinto Cruz de Carvalho Neto

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 16:04

Exibir Processo