TJTO - 0023383-38.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:59
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02
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16/07/2025 18:59
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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11/07/2025 14:26
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03
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11/07/2025 13:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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09/07/2025 16:23
Juntada - Documento - Voto
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01/07/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0023383-38.2023.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 40) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: PEDRO VÍTOR ALVES ARAÚJO (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 30 de junho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
30/06/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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30/06/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
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18/06/2025 19:12
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
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18/06/2025 19:12
Despacho - Mero Expediente
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18/06/2025 13:12
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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17/06/2025 18:06
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SGB03
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17/06/2025 18:06
Despacho - Mero Expediente
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16/06/2025 20:25
Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09
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16/06/2025 20:25
Juntada - Documento - Relatório
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28/04/2025 16:35
Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
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28/04/2025 16:35
Conclusão para decisão
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28/04/2025 16:35
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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28/04/2025 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/04/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 12:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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23/04/2025 12:45
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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22/04/2025 19:55
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
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22/04/2025 19:55
Despacho - Mero Expediente
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22/04/2025 13:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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