TJTO - 0003112-27.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE

CPF *48.***.*84-20

Polo Passivo

Partes

RAMONA ZORIO

CPF *02.***.*32-53

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO DO TOCANTINS - ASFETO

CNPJ: 14.837.083/0001-82

Advogados

MURILO SUDRE MIRANDA

CPF *61.***.*93-49

WESLEY SILVESTRE XAVIER

OAB: 005518/TO

CPF *16.***.*73-65

JADER NUNES CACHOEIRA

CPF *09.***.*89-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Agravo de Instrumento Nº 0003112-27.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: RAMONA ZORIO ADVOGADO(A): JÁDER NUNES CACHOEIRA (OAB TO004305) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ADVOGADO(A): WESLEY SILVESTRE XAVIER (OAB TO005518) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO ESTADO DO TOCANTINS - ASFETO ADVOGADO(A): JÁDER NUNES CACHOEIRA (OAB TO004305) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ADVOGADO(A): WESLEY SILVESTRE XAVIER (OAB TO005518) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 14/07/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 736

  • 11/07/2025 11:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 11/07/2025 11:27

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/07/2025 10:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 03/07/2025 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/07/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0003112-27.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0025823-12.2020.8.27.2729/TO AGRAVADO: RAMONA ZORIOADVOGADO(A): JÁDER NUNES CACHOEIRA (OAB TO004305)ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)ADVOGADO(A): WESLEY SILVESTRE XAVIER (OAB TO005518)AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO ESTADO DO TOCANTINS - ASFETOADVOGADO(A): JÁDER NUNES CACHOEIRA (OAB TO004305)ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)ADVOGADO(A): WESLEY SILVESTRE XAVIER (OAB TO005518) DESPACHO Intimem-se os embargados para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.    

  • 30/06/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 16:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 29/06/2025 16:27

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/06/2025 17:53

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 25/06/2025 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2025 05:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 05:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2025 21:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/06/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 04/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 15:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 03/06/2025 15:29

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/05/2025 11:30

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 30/05/2025 11:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 30/05/2025 10:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/05/2025 13:23

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 05/05/2025 13:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 544

  • 14/04/2025 20:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 14/04/2025 20:21

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/04/2025 12:26

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 01/04/2025 22:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/02/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 17:31

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 27/02/2025 17:31

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 26/02/2025 19:09

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5386566 - R$ 160,00

  • 26/02/2025 19:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 00144771520248272700/TJTO Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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