01/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001737-27.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: LETICIA PINHEIRO CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/06/2025 12:54

Conclusão para julgamento
29/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 13:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 06:31

Expedido Alvará
15/10/2024 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/10/2024 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2024 16:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:15

Trânsito em Julgado
30/11/2023 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
07/11/2023 09:14

Protocolizada Petição
06/11/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 06:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 06:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/10/2023 17:56

Conclusão para julgamento
18/10/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 06:36

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 17:00

Conclusão para despacho
25/08/2023 17:00

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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