TJTO - 0047992-85.2023.8.27.2729

09/05/2025 16:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

09/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/04/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

11/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2025 13:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão

10/04/2025 16:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico

02/04/2025 16:27

Conclusão para decisão

28/03/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

28/03/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/03/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

25/03/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/03/2025 16:51

Processo Reativado

25/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 16:50

Lavrada Certidão

20/03/2025 13:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00479928520238272729/TJTO

05/03/2025 13:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

05/03/2025 13:29

Lavrada Certidão

28/02/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

12/02/2025 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

07/02/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/12/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024 10:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

05/12/2024 12:56

Conclusão para julgamento

03/12/2024 17:03

Protocolizada Petição

03/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

27/11/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/11/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2024 18:20

Decisão - Outras Decisões

21/11/2024 15:15

Conclusão para decisão

11/11/2024 10:31

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI

07/11/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

28/10/2024 16:53

Lavrada Certidão

28/10/2024 16:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

08/08/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/08/2024 15:32

Lavrada Certidão

06/08/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/08/2024 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC

05/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 18:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/07/2024 17:19

Conclusão para despacho

25/07/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/06/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

25/06/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 16:13

Protocolizada Petição

12/06/2024 16:01

Protocolizada Petição

21/05/2024 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

21/05/2024 16:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 21/05/2024 16:00. Refer. Evento 5

21/05/2024 09:40

Juntada - Certidão

20/05/2024 16:17

Protocolizada Petição

20/05/2024 08:59

Protocolizada Petição

08/05/2024 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

01/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

01/03/2024 17:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

01/03/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 14:26

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 21/05/2024 16:00

13/12/2023 14:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

11/12/2023 12:38

Conclusão para despacho

11/12/2023 12:38

Processo Corretamente Autuado

08/12/2023 17:58

Distribuído por sorteio