STJ - 0001395-14.2024.8.27.2700

28/05/2025 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 476621/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via malote digital. (30.***.***/5547-42).

28/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 476621/2025 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Processo remetido e recebido eletronicamente pelo STF em 27/05/2025 ) - Art. 1º, Inciso II da

27/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001395142024827270020250527152213

22/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

01/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 281841/2025

01/04/2025 16:15

Protocolizada Petição 281841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

20/03/2025 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1026481/2024 - AgInt

19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026481 - AgInt no REsp 2160837 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026481/2024 - AgInt no REsp 2160837/TO

25/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026481/2024 - AgInt no REsp 2160837/TO

13/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 12/12/2024, para LEANDRO NASCIMENTO DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 1026481/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 235.

21/11/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1026481/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1026481/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

19/11/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1026481/2024

19/11/2024 10:11

Protocolizada Petição 1026481/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

15/08/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/08/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS