16/07/2025 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
16/07/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/07/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000675-19.2021.8.27.2711/TO (originário: processo nº 00029645520218272700/TJTO)RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)REQUERENTE: JOAO BATISTA ALVES BENTOADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 03/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
10/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
10/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
03/07/2025 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 18:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
02/07/2025 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
27/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
22/03/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
22/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
27/01/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
20/01/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
14/01/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
14/01/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
28/11/2024 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
28/11/2024 15:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/11/2024 15:03

Conclusão para despacho
11/11/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/11/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
07/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
23/10/2024 09:11

Conta Atualizada
17/10/2024 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
17/10/2024 09:58

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 13:38

Conclusão para decisão
17/09/2024 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
17/09/2024 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
16/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/09/2024 15:46

Conclusão para decisão
07/06/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
20/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
09/05/2024 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:24

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 14:52

Conclusão para decisão
25/03/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
11/03/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/03/2024 08:18

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 11:54

Conclusão para despacho
01/03/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
01/03/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/03/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
28/02/2024 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2024 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
28/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 23:53

Conclusão para despacho
08/02/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
08/02/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/02/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/02/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/02/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
25/10/2023 13:04

Conta Atualizada
24/10/2023 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2023 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
24/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 03:26

Despacho - Mero expediente
14/04/2023 14:17

Conclusão para decisão
13/04/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
04/04/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
31/01/2023 17:26

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2023 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2023 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
30/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:17

Encaminhamento Processual - TOAUR1ECIV -> TOARR1ECIV
31/10/2022 14:09

Despacho - Mero expediente
10/10/2022 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2022 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUR1ECIV -> COJUN
10/10/2022 14:02

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 16:03

Conclusão para despacho
07/07/2022 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/06/2022 08:52

Processo Corretamente Autuado
21/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 09:06

Lavrada Certidão
28/04/2022 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2022 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 16:23

Despacho - Mero expediente
26/11/2021 06:42

Conclusão para despacho
25/11/2021 11:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
25/11/2021 11:43

Protocolizada Petição
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/10/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2021 14:03

Despacho - Mero expediente
20/09/2021 13:57

Conclusão para despacho
20/09/2021 10:22

Distribuído por dependência - Número: 00029645520218272700/TO
17/09/2021 16:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
19/07/2021 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/07/2021 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
01/07/2021 18:20

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
25/05/2021 18:06

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
25/05/2021 08:26

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
25/05/2021 08:25

Juntada - Certidão
24/05/2021 14:38

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
20/05/2021 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
19/05/2021 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/04/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 19:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
16/04/2021 19:50

Julgamento Anulado
17/03/2021 12:43

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
17/03/2021 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para PRESI)
17/03/2021 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/03/2021 10:12

Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR
16/03/2021 10:27

Distribuído por prevenção - (GAB07)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00