14/07/2025 11:55

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/06/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0015823-11.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: CLOVIS DUARTEADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)EMBARGANTE: A CAMPEA CACA PESCA E UTILIDADES LTDAADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
18/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 23:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 15:55

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/02/2025 12:36

Conclusão para despacho
05/02/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:36

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 17:26

Conclusão para despacho
05/11/2024 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
05/11/2024 16:35

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - A CAMPEA CACA PESCA E UTILIDADES LTDA - Guia 5596461 - R$ 50,00
05/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - A CAMPEA CACA PESCA E UTILIDADES LTDA - Guia 5596460 - R$ 128,89
05/11/2024 16:32

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - A CAMPEA CACA PESCA E UTILIDADES LTDA - Guia 5452812 - R$ 50,00
05/11/2024 16:32

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - A CAMPEA CACA PESCA E UTILIDADES LTDA - Guia 5452811 - R$ 39,00
05/11/2024 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
04/11/2024 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
04/11/2024 13:07

Lavrada Certidão
04/11/2024 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
29/10/2024 17:44

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 17:50

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/09/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 15:33

Conclusão para despacho
08/07/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:23

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 20:12

Conclusão para despacho
22/04/2024 20:11

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 20:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - A CAMPEA CACA PESCA E UTILIDADES LTDA - Guia 5452812 - R$ 50,00
22/04/2024 20:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - A CAMPEA CACA PESCA E UTILIDADES LTDA - Guia 5452811 - R$ 39,00
22/04/2024 20:01

Distribuído por dependência - Número: 50029499420108272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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