05/09/2025 07:10

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 009006452025
03/09/2025 17:40

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009006452025
03/09/2025 10:29

Protocolizada Petição
03/09/2025 06:59

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 009006382025
01/09/2025 17:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009006382025
01/09/2025 17:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009006372025
01/09/2025 10:56

Protocolizada Petição
01/09/2025 10:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 009006292025
29/08/2025 07:06

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 009006312025
29/08/2025 07:06

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 009006302025
27/08/2025 15:50

Protocolizada Petição
26/08/2025 17:40

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009006312025
26/08/2025 17:40

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009006302025
26/08/2025 17:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009006292025
22/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
21/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0016397-34.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: PATRICIA MATTOS MONTEIRO BRUNOADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente INTIMADA para, discriminar as verbas das quais requer expedição de alvará, precisamente, entre: condenação, honorários de sucumbência e, se for o caso, honorários contratuais. Visto a possibilidade de tributação dos honorários sucumbenciais sob alíquotas diversas, na hipótese de eventual aderência ao Simples Nacional, em sendo optante, deverá fazer a juntada de certidão comprobatória extraída junto ao site da Receita Federal. No caso de pedido de pagamento de honorários contratuais, deverá fazer a juntada do contrato entabulado entre o cliente e seu procurador, ficando ao encargo do advogado o recolhimento do respectivo tributo, nos termos da legislação tributária.Palmas-TO, 20/08/2025.
20/08/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
20/08/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/08/2025 16:46

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
20/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:11

Lavrada Certidão
20/08/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
19/08/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 11:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025 15:53

Conclusão para julgamento
18/08/2025 10:46

Protocolizada Petição
13/08/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
22/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016397-34.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170)ADVOGADO(A): GABRIELLA ARAUJO BARROS (OAB TO008292)ADVOGADO(A): BIANCA VANESSA RAUBER (OAB TO010711)ADVOGADO(A): HELLEN MAYANA GOMES REIS (OAB TO011594)ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB TO012950)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o pedido de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA CERTA, uma vez que se encontra instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e contém os requisitos do artigo 524 do CPC, devendo-se EVOLUIR a classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não efetivada. 2.

INTIME-SE a parte devedora para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor do débito, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pela parte exequente, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) também sobre o valor do débito (artigo 523, § 1º, CPC), esclarecendo-se que, efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, CPC). 2.1 A intimação deverá ocorrer da seguinte forma (§§ 2º e 4º do art. 513, do CPC): a) na pessoa do advogado da parte devedora, se habilitado no sistema e-Proc; b) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, a ser enviada para o último endereço informado pelo devedor ou, na ausência de alteração do logradouro no curso do processo, para o mesmo endereço em que efetivamente citado; c) por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; d) por edital, quando, citado por edital na fase de conhecimento e tiver sido revel; e e) por carta com aviso de recebimento se o pedido de cumprimento de sentença tiver sido apresentado há mais de um ano do trânsito em julgado da sentença/acórdão. 3. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário no prazo acima, INTIME-SE a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito devendo incluir a multa e honorários previstos no artigo 523, § 1º, CPC, sob pena de utilização do último valor informado nos autos.

Prazo: 15 dias. 4. Apresentada a planilha acima ou transcorrido o prazo sem sua apresentação (caso em que será considerado o último valor informado nos autos), EXPEÇA-SE, desde logo, mandado de penhora e avaliação do(s) bem(s) indicado(s) na inicial, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC) ou, havendo requerimento, PROCEDA-SE À BUSCA DE BENS da parte devedora por meio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário (Sisbajud, Renajud, Infojud, Srei, Cnib, CNSeg, Censec, CCS, Sniper, Infoseg, Sersaju, entre outros. 5.

Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte Executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na qual poderá alegar as matérias enumeradas no artigo 525, § 1º, do CPC. 6.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, CONCLUAM-SE os autos para análise de seu recebimento, eventual atribuição de efeito suspensivo ou rejeição liminar (art. 525, §§ 5º e 6º, CPC). 7. Se houver requerimento, DETERMINO À SECRETARIA que expeça: 7.1 A certidão do teor da decisão judicial para fim de protesto de que trata o artigo 517 do Código de Processo Civil; e 7.2 A certidão premonitória de que trata o artigo 828 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente ciente de que: a) no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas; b) formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, a parte exequente deve providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados; c) será determinado o cancelamento das averbações, de ofício ou a requerimento, caso o exequente não o faça no prazo; d) presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação da referida certidão; e e)se promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações nos termos do § 2º do artigo 828 do CPC, será condenada a indenizar a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados. 8. Diante da necessidade de otimizar a tramitação processual e com vistas à promoção da razoável duração do processo judicial, evidente garantia convencional, constitucional e legal, os autos somente serão admitidos à conclusão mediante certidão informativa de que a(s) decisão(ões) anterior(es) foi(ram) integralmente cumprida(s).
21/07/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:07

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 17:58

Conclusão para despacho
21/07/2025 17:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/07/2025 17:57

Trânsito em Julgado
21/07/2025 17:12

Protocolizada Petição
21/07/2025 16:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CIV Número: 00163973420248272729/TJTO
07/05/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
06/05/2025 17:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
06/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/05/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 89
27/03/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 15:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5685330, Subguia 88593 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 253,36
27/03/2025 15:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5664413, Subguia 88421 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 253,36
26/03/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 16:03

Protocolizada Petição
26/03/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/03/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 15:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5664413, Subguia 5490156
26/03/2025 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5685330, Subguia 5490096
26/03/2025 13:47

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5685330 - R$ 253,36
25/03/2025 13:42

Juntada - Informações
19/03/2025 16:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5678322, Subguia 86128 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 253,36
17/03/2025 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5678322, Subguia 5486685
17/03/2025 09:11

Juntada - Guia Gerada - Apelação - UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 5678322 - R$ 253,36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
25/02/2025 17:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 17:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 11:41

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PATRICIA MATTOS MONTEIRO BRUNO - Guia 5664413 - R$ 253,36
19/02/2025 08:58

Protocolizada Petição
19/02/2025 08:58

Protocolizada Petição
19/02/2025 08:58

Protocolizada Petição
19/02/2025 08:58

Protocolizada Petição
19/02/2025 08:58

Protocolizada Petição
18/02/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/02/2025 13:13

Conclusão para julgamento
06/02/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
06/02/2025 16:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:34

Conclusão para julgamento
08/11/2024 10:15

Protocolizada Petição
25/10/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
24/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
16/09/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 22:10

Protocolizada Petição
23/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:07

Protocolizada Petição
06/08/2024 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/08/2024 13:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 06/08/2024 13:30. Refer. Evento 24
06/08/2024 13:17

Protocolizada Petição
06/08/2024 12:51

Protocolizada Petição
05/08/2024 21:55

Juntada - Certidão
01/08/2024 10:56

Protocolizada Petição
30/07/2024 11:11

Protocolizada Petição
30/07/2024 10:45

Protocolizada Petição
16/07/2024 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
03/07/2024 11:08

Protocolizada Petição
04/06/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 13:00

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
28/05/2024 12:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/08/2024 13:30
27/05/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:10

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 17:30

Conclusão para despacho
30/04/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2024 10:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457212, Subguia 19589 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 760,08
30/04/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457211, Subguia 19394 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 607,72
29/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSECI
26/04/2024 18:00

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 17:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457212, Subguia 5397847
26/04/2024 17:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457211, Subguia 5397846
26/04/2024 17:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PATRICIA DE MATTOS MONTEIRO - Guia 5457212 - R$ 760,08
26/04/2024 17:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PATRICIA DE MATTOS MONTEIRO - Guia 5457211 - R$ 607,72
26/04/2024 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2024 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
26/04/2024 16:51

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 16:50

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
26/04/2024 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Perdas e Danos - Para: Repetição do Indébito
25/04/2024 10:50

Protocolizada Petição
25/04/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

GUIA DE DEPÓSITO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009801-87.2025.8.27.2700

Warly dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Jefferson Lima Roseno

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0000844-44.2024.8.27.2729

Fabiola Fernandes Barroso de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Lucas Leal Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/01/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0030678-63.2022.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Maysa Heydt Santos

Advogado: Arcy Carlos de Barcellos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0000844-44.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Fabiola Fernandes Barroso de Oliveira

Advogado: Edson Monteiro de Oliveira Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0025496-91.2025.8.27.2729

Felipe Macedo Franca

Rafael Braga Silva

Advogado: Wesley Afonso da Silva Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 14:15

Exibir Processo