15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 126
08/07/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125
08/07/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 124
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
07/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012180-22.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MELIZANDRA VIEIRA MOTA TORQUATOADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATO (OAB TO009182)ADVOGADO(A): THAYS COELHO MOREIRA (OAB TO009516)ADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATOREQUERENTE: MOREIRA COELHO ADVOCACIAADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
04/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
04/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
17/06/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012180-22.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MELIZANDRA VIEIRA MOTA TORQUATOADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATO (OAB TO009182)ADVOGADO(A): THAYS COELHO MOREIRA (OAB TO009516)ADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATOREQUERENTE: MOREIRA COELHO ADVOCACIAADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 105 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
16/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 13:32

Protocolizada Petição
25/03/2025 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
25/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 94
17/03/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 93 e 94
16/03/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
16/03/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/03/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
16/03/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
06/03/2025 13:29

Conta Atualizada
06/03/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/03/2025 13:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 09:35

Conclusão para despacho
15/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 21:17

Conclusão para despacho
26/11/2024 21:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
11/11/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:27

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
24/10/2024 12:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/10/2024 12:26

Trânsito em Julgado
15/10/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2024 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
30/09/2024 16:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/07/2024 16:41

Protocolizada Petição
26/07/2024 16:41

Protocolizada Petição
07/05/2024 14:36

Conclusão para despacho
05/05/2024 00:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/05/2024 16:26

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
03/05/2024 07:57

Conclusão para despacho
16/04/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/03/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/03/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/03/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/03/2024 08:16

Conclusão para julgamento
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/05/2023 17:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/03/2022 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2022 15:13

Lavrada Certidão
11/03/2022 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2022 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEP
08/03/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/02/2022 09:41

Conclusão para julgamento
10/12/2021 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2021 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/12/2021 12:09:09)
03/12/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2021 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 19:56

Protocolizada Petição
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2021 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2021 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 18:40

Decisão - Outras Decisões
01/06/2021 17:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/05/2021 18:06

Conclusão para despacho
31/05/2021 18:06

Processo Corretamente Autuado
28/05/2021 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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