17/07/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
17/07/2025 16:20

Protocolizada Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001441-16.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: AVANTHI SOLUCOES EM CONTABILIDADE PUBLICA LTDAADVOGADO(A): ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB TO003068)REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALADVOGADO(A): RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365)SENTENÇAAnte o exposto, condeno o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, e este também representando o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, a pagar à autora a quantia de R$40.081,59 (quarenta mil, oitenta e um reais, cinquenta e nove centavos), relativo a serviços contábeis do " mês de dezembro de 2020, bem como o balanço anual", tudo ainda corrigido pela SELIC, e deduzido o valor da correção monetária pelo IPCA - IBGE , a partir da data da citação (arts. 405 e 406 do Código Civil)
04/07/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 09:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2025 09:20

Conclusão para julgamento
03/07/2025 14:05

Conclusão para despacho
23/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:31

Protocolizada Petição
05/05/2025 10:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
25/03/2025 17:00

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 25/03/2025 16:30. Refer. Evento 11
24/03/2025 17:23

Juntada - Certidão
24/03/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
24/03/2025 11:42

Protocolizada Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 13:11

Expedido Mandado - Prioridade - TONOVCEMAN
21/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
18/02/2025 12:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 25/03/2025 16:30
17/02/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
13/02/2025 15:42

Despacho - Determinação de Citação
12/02/2025 15:00

Conclusão para despacho
18/12/2024 14:30

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/12/2024 20:14

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 13:52

Conclusão para despacho
07/11/2024 12:43

Lavrada Certidão
07/11/2024 12:31

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000764-46.2025.8.27.2729

Luan Alves Cabral

Ministerio Publico

Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0003172-79.2022.8.27.2740

Estado do Tocantins

Maria Nobres Aquino

Advogado: Antonio Carlos Porto Aquino Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0003600-95.2024.8.27.2706

Vanderluce Chaves Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0020352-21.2019.8.27.2706

Detran do Estado do Tocantins

Isabel Del da Silva

Advogado: Murillo Pita Nunes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0003600-95.2024.8.27.2706

Neuma Moreira de Almeida

Estado do Tocantins

Advogado: Katia da Silva Machado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 16:44

Exibir Processo