STJ - 0006603-49.2020.8.27.2722

12/04/2024 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 240026/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/2831-27)

10/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 240026/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebi

22/03/2024 14:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/03/2024 14:56

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1148264/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148264 - EDcl no AgInt no REsp 2085527 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de MILTON STREFLING e ROSELIA PEREIRA DE BRITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01148264/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2085527/TO

15/02/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148264/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2085527/TO

29/11/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/11/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161841/2023

29/11/2023 13:08

Protocolizada Petição 1161841/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1148264/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1148264/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1148264/2023

24/11/2023 14:34

Protocolizada Petição 1148264/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2023

22/11/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 957148/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0957148 - AgInt no REsp 2085527 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MILTON STREFLING e ROSELIA PEREIRA DE BRITO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00957148/2023 - AgInt no REsp 2085527/TO

10/11/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:37

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 957148/2023 - AgInt no REsp 2085527/TO

29/09/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/09/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981367/2023

28/09/2023 16:19

Protocolizada Petição 981367/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

26/09/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 957148/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957148/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 957148/2023

22/09/2023 18:19

Protocolizada Petição 957148/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

21/09/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 883252/2023 - EDcl

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0883252 - EDcl no REsp 2085527 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00883252 - EDcl no REsp 2085527

12/09/2023 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/09/2023 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 904920/2023

11/09/2023 19:58

Protocolizada Petição 904920/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 883252/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 883252/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 883252/2023

05/09/2023 10:36

Protocolizada Petição 883252/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

01/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 11:30

Conhecido em parte o recurso de MILTON STREFLING e ROSELIA PEREIRA DE BRITO e não-provido

31/07/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 08:00

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2068560 (2023/0138869-9)

12/07/2023 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS