18/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/07/2025 08:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 08:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
14/07/2025 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000740-90.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00004836520258272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: HELLEN VITALINA BANDEIRA DUTRAADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ABREU DIAS (OAB TO001682)RÉU: EDERSON DE CASTRO MACHADOADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ABREU DIAS (OAB TO001682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 11/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada
11/07/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 14:21

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/07/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 09:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 09:49

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
11/07/2025 09:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 09:49

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
11/07/2025 09:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 09:49

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
11/07/2025 09:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 09:49

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
11/07/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/07/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 09:04

Lavrada Certidão
11/07/2025 08:58

Audiência - de Instrução - designada - Local sala de audiências - 28/07/2025 14:00
03/07/2025 18:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 12:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 15:54

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/07/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 12:01

Conclusão para decisão
02/07/2025 08:51

Protocolizada Petição
02/07/2025 08:41

Protocolizada Petição
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:30

Expedido Ofício
01/07/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 17:19

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
01/07/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 17:16

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 09:37

Conclusão para decisão
30/06/2025 09:36

Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 09:34

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
30/06/2025 09:08

Distribuído por dependência - Número: 00004836520258272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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