10/07/2025 18:19

Decisão - Outras Decisões
09/07/2025 12:28

Conclusão para decisão
08/07/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 12:14

Conclusão para decisão
23/06/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000090-29.2025.8.27.2742/TO RÉU: DIVINO MARTINS DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação de WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - TO05233A, como patrono do investigado DIVINO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR, nos presentes autos, procedendo-se à regularização da representação processual com a juntada da procuração acostada (evento 103).

Ademais, determino o imediato e integral acesso da defesa aos autos, com a disponibilização de todas as peças e documentos já constantes, em atenção ao direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.

Cumpra-se.

Xambioá-TO, data certificada pelo sistema.
18/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:39

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 09:06

Conclusão para decisão
17/06/2025 17:32

Protocolizada Petição
12/06/2025 14:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:43

Expedido Ofício
26/02/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:48

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
20/02/2025 14:47

Lavrada Certidão
03/02/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 15:26

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/01/2025 15:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/01/2025 12:23

Conclusão para decisão
29/01/2025 12:23

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 10:18

Distribuído por dependência - Número: 00002188820218272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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