15/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5741216, Subguia 112735 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 277,70
15/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5741217, Subguia 112640 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 151,80
14/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
11/07/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
11/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5741217, Subguia 5524137
11/07/2025 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5741216, Subguia 5524136
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002291-02.2025.8.27.2707/TO AUTOR: EDMAR SILVA MIRANDAADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)AUTOR: FILIPE SILVA CHAVESADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)AUTOR: GLEYDSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita.

Não há prova de que a parte autora se encontre impossibilitada de arcar com as despesas do processo sem comprometimento de sua subsistência e de sua família, o que, decididamente, impede pronunciamento judicial positivo acerca do pedido de gratuidade processual.

Some-se a isso, as circunstâncias pessoais da parte requerente, como por exemplo, a profissão que exerce, a constituição de advogado particular e a falta de elementos que comprovem sua hipossuficiência, não bastando apenas a simples declaração de pobreza para deferir o benefício, razões pelas quais determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do NCPC (por meio de contracheque, extratos bancários dos últimos doze meses, declaração de IRPF, etc.), ou se preferir, comprovar o recolhimento das custas respectivas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição.

No mesmo prazo supra, deve a parte autora apresentar o comprovante de endereço mencionado no evento 4, ATOORD1.
10/07/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:55

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 07:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
04/07/2025 07:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
04/07/2025 07:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
04/07/2025 07:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
04/07/2025 07:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
04/07/2025 07:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
03/07/2025 06:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
03/07/2025 06:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
03/07/2025 06:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
03/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
27/06/2025 22:10

Conclusão para despacho
26/06/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
26/06/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDMAR SILVA MIRANDA - Guia 5741217 - R$ 151,80
26/06/2025 13:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDMAR SILVA MIRANDA - Guia 5741216 - R$ 277,70
26/06/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048515-63.2024.8.27.2729

Antonio Moreira Neto

Paulo Henrique Pereira Costa

Advogado: Jose Osorio Sales Veiga

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2024 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0013799-79.2024.8.27.2706

Sebastiao Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0006998-02.2024.8.27.2722

Jose Brum de Souza Filho

Jj Comercio e Distribuicao de Cosmeticos...

Advogado: Joelson Maciel Lemos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0013799-79.2024.8.27.2706

Estado do Tocantins

Sebastiao Lima

Advogado: Higor Leite de Macedo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0000471-34.2025.8.27.2743

Iuly Sousa Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2025 13:24

Exibir Processo