08/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 07:26

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002197-18.2020.8.27.2711/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ELIANA FERREIRA PEREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 13/06/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
02/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 18:32

Conclusão para despacho
01/07/2025 18:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/07/2025 11:49

Protocolizada Petição
23/06/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:56

Trânsito em Julgado
13/06/2025 13:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
13/06/2025 13:52

Recebidos os autos - TRF
04/11/2024 13:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOARR1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
04/11/2024 13:12

Juntada - Recibos
26/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
04/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
01/03/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/02/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/01/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
24/01/2024 16:15

Conclusão para julgamento
24/01/2024 16:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIÊNCIAS CÍVEIS - 24/01/2024 16:15. Refer. Evento 45
24/01/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
24/01/2024 08:39

Protocolizada Petição
24/01/2024 08:39

Protocolizada Petição
15/01/2024 14:57

Protocolizada Petição
02/01/2024 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
18/12/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/12/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/12/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/12/2023 17:03

Lavrada Certidão
06/12/2023 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIAS CÍVEIS - 24/01/2024 16:15
06/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:16

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 15:38

Conclusão para despacho
04/10/2023 15:36

Recebidos os autos - TRF
25/01/2023 16:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
25/01/2023 16:03

Redistribuído por sorteio - (TOARR1ECIVJ para TOARR1ECIVJ)
25/01/2023 16:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2022 16:37

Encaminhamento Processual - TOAUR1ECIV -> TOARR1ECIV
31/10/2022 16:30

Despacho - Mero expediente
19/03/2021 07:44

Remessa Externa - Em Grau de Recurso
18/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2021 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/01/2021 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/12/2020 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/07/2020 17:56

Lavrada Certidão
21/07/2020 15:31

Despacho - Mero expediente
21/07/2020 09:51

Conclusão para despacho
21/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
23/06/2020 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/05/2020 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2020 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2020 16:49

Despacho - Mero expediente
25/05/2020 15:44

Conclusão para decisão
25/05/2020 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2020 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2020 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2020 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2020 13:20

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
19/03/2020 14:27

Conclusão para despacho
19/03/2020 14:27

Processo Corretamente Autuado
19/03/2020 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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