09/07/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001768-39.2024.8.27.2702/TOAUTOR: RONAN GUEDES DA SILVAADVOGADO(A): HERBERT COSTA PEREIRA (OAB TO012738)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, formulado por RONAN GUEDES DA SILVA, restando condenado(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança fica sob condição suspensiva, pelo período de cinco anos, por ser a parte vencida beneficiária da assistência judiciária gratuita, resolvendo-se o mérito, nos termos dos artigos 85, § 2º, 98, § 3º e 487, inciso I do Código de Processo Civil.
18/06/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 10:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/06/2025 14:30

Conclusão para julgamento
10/06/2025 14:30

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 10/06/2025 14:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 18
10/06/2025 14:17

Publicação de Ata
06/06/2025 11:17

Protocolizada Petição
01/04/2025 00:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 16:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 10/06/2025 14:00
08/03/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/12/2024 20:08

Conclusão para decisão
11/12/2024 20:06

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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