08/07/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC
08/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004978-22.2021.8.27.2729/TOAUTOR: MARGARETE SANDERES ALMEIDAADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
10/06/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
06/06/2025 16:37

Conclusão para decisão
05/06/2025 17:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
05/06/2025 16:22

Conclusão para julgamento
05/06/2025 16:22

Processo Reativado - para novo julgamento
05/06/2025 15:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00049782220218272729/TJTO
18/03/2025 16:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
18/03/2025 16:53

Lavrada Certidão
12/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
11/03/2025 10:49

Protocolizada Petição
14/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/11/2024 11:26

Conclusão para julgamento
26/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
22/11/2024 18:36

Protocolizada Petição
14/11/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:40

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 13:43

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:35

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
28/10/2024 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 15:44

Lavrada Certidão
28/10/2024 15:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/07/2024 17:27

Lavrada Certidão
24/07/2024 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
14/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
21/05/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/05/2024 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2024 13:00

Conclusão para decisão
16/02/2024 07:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
29/11/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 07/11/2023 19:05:42)
26/11/2023 10:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
14/11/2023 16:08

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 19:06

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL4CIV
07/11/2023 19:04

Lavrada Certidão
16/03/2023 01:14

Protocolizada Petição
12/12/2022 16:54

Protocolizada Petição
20/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
10/08/2021 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2021 13:06

Lavrada Certidão
28/07/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2021 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CIV -> NUGEP
27/07/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 22:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/07/2021 15:14

Conclusão para despacho
25/06/2021 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 16:23

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
02/06/2021 15:34

Protocolizada Petição
28/04/2021 13:55

Expedido Carta pelo Correio
22/04/2021 17:56

Despacho - Mero expediente
22/04/2021 14:18

Conclusão para decisão
16/03/2021 12:34

Protocolizada Petição
26/02/2021 18:47

Despacho - Mero expediente
23/02/2021 18:56

Conclusão para despacho
23/02/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 18:45

Processo Corretamente Autuado
20/02/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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