09/07/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001399-19.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: ADEMIAS FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO (OAB TO010214)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
07/07/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/07/2025 17:27

Conclusão para julgamento
30/04/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
22/04/2025 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 11:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:42

Expedido Alvará
27/01/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/01/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/01/2025 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/01/2025 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
11/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/11/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 07:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/10/2024 17:45

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/10/2024 17:45

Trânsito em Julgado
02/09/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 10:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/08/2024 15:52

Conclusão para julgamento
03/06/2024 08:59

Protocolizada Petição
30/05/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 12:39

Conclusão para despacho
22/04/2024 12:39

Processo Corretamente Autuado
21/04/2024 18:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADEMIAS FERNANDES DA COSTA - Guia 5451871 - R$ 50,00
21/04/2024 18:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADEMIAS FERNANDES DA COSTA - Guia 5451870 - R$ 74,06
21/04/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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